Política de Privacidade (RGPD)
A BELIEVESTRATEGY, LDA., que opera sob a marca OUTSTEAM, respeita a privacidade e protege os dados pessoais dos seus clientes, participantes e utilizadores, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”), e da legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a BELIEVESTRATEGY, LDA., NIPC 514117818, com sede na Rua José Saramago, 5A, OutSteam, 1675-180 Odivelas.
Para questões relativas à proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá contactar a OUTSTEAM através do email [inserir email de privacidade].
2. Dados pessoais tratados A OUTSTEAM pode recolher e tratar, consoante a atividade e os serviços contratados, os seguintes dados:
Dados de identificação, como nome, data de nascimento, NIF, número de Cartão de Cidadão ou passaporte; Dados de contacto, como email, telefone, morada e código postal; Dados necessários à organização, reserva, pagamento, faturação e seguros; Informação relacionada com necessidades alimentares, alergias, restrições ou outras observações relevantes para a atividade; Dados relacionados com a participação nas atividades, comunicações trocadas, reservas e pagamentos; Fotografias e vídeos, quando exista autorização para utilização de imagem. A recolha de dados de saúde ou informação semelhante será limitada ao estritamente necessário para garantir a segurança do PARTICIPANTE, adaptar serviços quando possível e cumprir obrigações legais ou contratuais aplicáveis.
3. Finalidades e fundamentos de tratamento Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Gerir inscrições, reservas, pagamentos, faturação e comunicações relacionadas com a atividade; Organizar viagens, alojamento, transporte, atividades, seguros e outros serviços contratados; Garantir a segurança dos participantes e a adequada prestação dos serviços; Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de seguros e de reporte às entidades competentes; Responder a pedidos de informação, reclamações ou contactos; Enviar comunicações de marketing, novidades e futuras iniciativas, apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável; Utilizar imagens nos termos da autorização específica de direito à imagem. O tratamento dos dados necessários à inscrição e execução do serviço baseia-se na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais. O tratamento necessário ao cumprimento de obrigações legais baseia-se no cumprimento dessas obrigações. Os tratamentos opcionais, como marketing ou utilização de imagem, baseiam-se no consentimento do titular.
4. Consequências da não disponibilização dos dados Os dados assinalados como obrigatórios no formulário são necessários para gerir a inscrição, celebrar e executar o contrato, organizar a atividade e cumprir obrigações legais e de segurança. Caso não sejam facultados, poderá não ser possível aceitar a inscrição ou prestar os serviços solicitados.
A recusa de consentimento para marketing, conservação para futuras iniciativas ou utilização de imagem não afeta a participação na atividade.
5. Destinatários dos dados A OUTSTEAM poderá comunicar dados pessoais, na medida do necessário, a prestadores de serviços e parceiros envolvidos na organização da atividade, incluindo agências de viagens, alojamentos, transportadoras, seguradoras, guias, entidades de reservas, entidades de pagamento, prestadores tecnológicos e autoridades públicas.
Essas entidades apenas terão acesso aos dados necessários para as finalidades aplicáveis e estarão sujeitas a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
6. Transferências internacionais Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a OUTSTEAM adotará as salvaguardas legalmente exigidas para assegurar um nível adequado de proteção dos dados.
7. Conservação dos dados Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprir obrigações legais aplicáveis.
Em particular:
Os dados relacionados com inscrições, reservas e prestação de serviços serão conservados durante a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis; Os dados de faturação e documentos contabilísticos serão conservados pelo prazo legalmente exigido; Os dados tratados para marketing serão conservados até à retirada do consentimento ou oposição do titular; Os dados relativos à imagem serão tratados enquanto a autorização se mantiver válida, sem prejuízo de limitações técnicas relativas a conteúdos já publicados ou distribuídos. 8. Direitos dos titulares dos dados O titular dos dados pode, nos termos legais, solicitar:
Acesso aos seus dados pessoais; Retificação de dados inexatos ou incompletos; Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável; Limitação do tratamento; Portabilidade dos dados; Oposição ao tratamento, quando aplicável; Retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada. Para exercer os seus direitos, o titular deverá contactar a OUTSTEAM através do email [inserir email de privacidade].
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Segurança A OUTSTEAM adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
10. Alterações à política A OUTSTEAM poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor será disponibilizada no website e/ou no formulário de inscrição.